Condições gerais de venda

1.Vendedor

Braza. Número de empresa: 1040.877.997. IVA: BE1040877997. Morada: Gustaaf Vanden Berghe 7, 1070 Anderlecht. Email: [email protected].

2.Âmbito de aplicação

Estas condições gerais aplicam-se a qualquer encomenda feita no site da Braza por um consumidor, ou seja, uma pessoa singular que compra para fins privados. Estão disponíveis em cada uma das línguas do site; o contrato é celebrado na língua escolhida no site.

Ao confirmar a encomenda, aceita estas condições, acessíveis através de uma ligação mesmo antes do pagamento. A versão aceite e a data de aceitação ficam registadas com a sua encomenda. A Braza pode alterar estas condições: aplica-se a versão em vigor no dia da sua encomenda.

Os revendedores e profissionais (mercearia fina, café, escritório) recebem condições específicas a pedido.

3.Produtos e preços

A Braza vende café torrado em grão. As características essenciais de cada café (origem, composição, perfil de sabor, peso do saco) constam da respetiva página de produto. As fotografias são ilustrativas.

Os preços são indicados em euros, com IVA belga incluído (6 %). O preço por quilo é apresentado junto ao preço de cada saco. Os custos de entrega são apresentados antes do pagamento, na página Entrega e pagamento e no resumo da encomenda.

As ofertas são válidas enquanto houver stock. O preço cobrado é o apresentado no momento da encomenda.

4.Encomenda

Escolhe os seus cafés, verifica o carrinho, indica os seus dados e a morada de entrega, aceita estas condições e paga. Pode encomendar com ou sem conta de cliente.

Antes do pagamento, pode verificar a encomenda num resumo e corrigir eventuais erros. O contrato é celebrado com a confirmação do pagamento. Recebe então um email de confirmação com o detalhe da encomenda e a fatura em PDF.

Uma encomenda não paga em 60 minutos é cancelada automaticamente. A Braza pode recusar uma encomenda anómala ou a de um cliente com quem exista um litígio; nesse caso é informado e não é cobrado qualquer valor.

5.Pagamento

O pagamento é feito online no momento da encomenda, com os meios de pagamento propostos no ecrã. É processado pelo nosso prestador de pagamentos Stripe, que protege a transação (autenticação 3-D Secure, se aplicável). A Braza não vê nem guarda os dados do seu cartão.

A encomenda é preparada assim que o pagamento é confirmado. Se o pagamento falhar, a encomenda não é confirmada e pode tentar novamente.

6.Entrega

A Braza entrega na Europa, na morada indicada na encomenda. Os modos, prazos e preços de entrega estão descritos na página Entrega e pagamento. O número de seguimento é-lhe enviado por email no momento do envio.

Salvo outro prazo indicado na encomenda, a entrega é feita no máximo 30 dias após a celebração do contrato. Se este prazo não for cumprido, pode conceder-nos um prazo adicional razoável e, se este também expirar, resolver o contrato e obter sem demora o reembolso.

O risco de perda ou dano transfere-se para si quando o próprio, ou uma pessoa que designe, toma posse física da encomenda. Se a encomenda chegar danificada, indique-o se possível ao transportador e escreva-nos com uma fotografia.

7.Subscrição

A subscrição é um envio mensal dos cafés à sua escolha, de pelo menos um saco por envio, com o desconto apresentado na página Subscrição no momento da adesão. Requer uma conta de cliente.

Ao subscrever, autoriza a Braza a cobrar o meio de pagamento guardado antes de cada envio, todos os meses, enquanto a subscrição estiver ativa. A subscrição começa assim que o primeiro envio estiver pago.

A subscrição não tem duração mínima. Na sua conta pode, a qualquer momento e sem custos, adiar um envio, pausar a subscrição ou cancelá-la. O cancelamento aplica-se a todos os envios ainda não cobrados.

8.Cartão de fidelidade e convites

O programa de fidelidade é gratuito e está associado à conta de cliente. As compras de café dão pontos segundo as regras indicadas no seu espaço «Os meus pontos» (compra, quilo, subscrição, registo, convite), sem contar a entrega. Os pontos trocam-se por um saco de café de 250 g, adicionado a uma próxima encomenda ou envio da subscrição.

Os pontos continuam válidos enquanto fizer pelo menos uma encomenda por ano. Não têm valor monetário e não podem ser trocados nem cedidos. Os pontos de uma encomenda cancelada, reembolsada ou objeto de livre resolução são descontados. A Braza pode alterar o programa com aviso prévio; os pontos já adquiridos mantêm-se.

10.Garantia

Beneficia da garantia legal de conformidade das vendas aos consumidores prevista no Código Civil belga. O café deve corresponder à descrição da sua página de produto e manter-se próprio para consumo até à data de consumo preferencial impressa no saco, se for conservado como recomendado.

Produto não conforme, encomenda danificada ou errada: escreva-nos o mais depressa possível, no máximo dois meses após detetar o problema, com o número da encomenda e uma fotografia. A Braza substitui o produto ou reembolsa-o, sem custos para si.

11.Dados pessoais

A Braza trata os dados necessários à sua encomenda respeitando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). O detalhe dos dados, finalidades e dos seus direitos consta da política de privacidade.

12.Litígios e lei aplicável

Estas condições regem-se pelo direito belga. Esta escolha não o priva da proteção das normas imperativas do país onde reside.

Em caso de dificuldade, escreva-nos primeiro: procuramos uma solução amigável. Caso contrário, pode dirigir-se gratuitamente ao Serviço de Mediação do Consumidor belga, North Gate II, boulevard du Roi Albert II 8, 1000 Bruxelas (www.mediationconsommateur.be).

Se não for alcançado um acordo, o litígio é submetido aos tribunais belgas competentes.

Email: [email protected]